Usufruto Impede a Venda do Bem? O Que Você Precisa Saber Antes de Fazer uma Doação

Uma dúvida frequente em planejamento sucessório: se um bem foi doado com cláusula de usufruto, ele pode ser vendido? A resposta surpreende.

O que é o usufruto?

Quando alguém faz uma doação com reserva de usufruto, o doador mantém para si o direito de uso e gozo do bem — pode continuar morando no imóvel, alugá-lo e receber seus frutos enquanto for vivo. O beneficiário recebe a nua-propriedade: a titularidade formal do bem, sem o direito de usufruí-lo imediatamente.

O usufruto não impede a venda

Esse é o ponto que mais gera confusão: o usufruto não bloqueia a venda do bem. O nu-proprietário pode vender o imóvel mesmo durante o usufruto. O comprador adquire o bem com o ônus do usufruto e precisará respeitar os direitos do usufrutuário até que ele faleça ou o usufruto se extinga.

Mais do que isso: o imóvel pode ser usado para pagar dívidas do nu-proprietário, inclusive sendo perdido em execução judicial. O doador pode se ver morando em um imóvel que foi vendido ou penhorado por dívidas de quem recebeu a doação.

Como proteger o bem de fato?

Se o objetivo é impedir que o bem seja vendido ou onerado pelo beneficiário, o usufruto isolado não é suficiente. Duas cláusulas resolvem isso:

• Inalienabilidade: proíbe a venda do bem.
• Impenhorabilidade: protege contra penhoras por dívidas.

A escolha depende dos objetivos de cada família. Uma proteção mal calibrada pode engessar o patrimônio desnecessariamente ou deixar brechas que só vão aparecer anos depois.

Não concentre tudo em uma única estratégia

Concentrar todo o patrimônio em uma única ferramenta ou em um único bem gera risco. O que parece proteção suficiente hoje pode não ser daqui a dez ou vinte anos.

Antes de fazer qualquer doação com cláusulas restritivas, consulte um advogado especializado em direito sucessório para entender o que cada instrumento protege e onde ficam as brechas.